Velhas questões presentes.

Relendo a dissertação que escrevi como trabalho de conclusão dos meus anos na Faculdade de Direito, me deparo com muitas das questões que ainda hoje me acompanham. Basta, por agora, transcrever seus dois últimos parágrafos. Aí estão, anunciados, o ceticismo crítico, a aversão ao reducionismo, a constatação da fragilidade de nossas construções teóricas, de nossa incorrigível mas necessária metafísica, o abismo cartesiano, a crença -- ainda débil, mas já presente -- no diálogo não como solução, mas como resposta à presunção de chegar à última palavra-- "diálogo", com tudo o que a palavra tem de aberto, de estímulo para mais diálogo, para mais questões:

"Quisemos, desse modo, através de uma leitura de O Processo Maurizius, apontar as dificuldades que daí advêm. Dificuldades que, no âmbito do direito, encontram voz nas limitações e contradições das concepções jusnaturalistas e nas formulações teórico-científicas do positivismo jurídico, que têm o reducionismo como uma de suas características fundamentais.


Apontamos, por fim, indo além do texto do romance de Jakob Wassermann — cujo trágico desfecho representa, na dissolução dos personagens, a constatação do abismo cartesiano —, uma mudança de atitude teórica, uma tentativa de superar esse abismo. Tal tentativa pode ser entendida não como a construção de uma ponte — as pontes lógicas ou metafísicas se revelaram, não obstante sua inegável importância, demasiado frágeis para tamanha travessia —, mas sim como uma mudança de abordagem que, de certo modo, minimiza ou modifica o problema: o enfoque passa do abismo entre fato e idéia para a tensão entre ambos; essa tensão, esse atrito é o que fundamenta e motiva a comunicação, servindo assim como ponto de partida e objeto para uma nova abordagem do fenômeno jurídico."


E, indo contra a ordem dos fatos, após transcrever o final da dissertação, transcrevo agora seu início, onde expresso minha visão do fenômeno literário e sua relação com aquilo que podemos chamar, na falta de melhor palavra, "vida":


"Voltemos nossa atenção, num primeiro momento, para o processo de configuração ficcional característico do ato de narrar. É importante, desde já, atentar para a distinção, sutil porém significativa, entre o ficcional e o fictício. Este diz respeito àquilo que é produzido pela imaginação. Aquele, por sua vez, na acepção aqui utilizada, se refere ao produto de uma interpretação, à reconfiguração ou recriação da realidade. Nesse sentido, toda e qualquer narrativa, desde o relato minucioso de acontecimentos verídicos à composição declaradamente fictícia de personagens, histórias e cenários imaginários, caracteriza-se como processo ficcional. Narrar é, portanto, ficcionalizar.

"Mas esse processo de recriação, definição que demos do fenômeno narrativo, não se resume a criar arbitrariamente uma outra realidade. Tampouco se limita a reproduzir ou repetir aquela que conhecemos e tal qual a conhecemos. Esta, realidade por assim dizer “bruta”, é constituída por um sem-número de fatos, circunstâncias e eventos que na maioria das vezes carecem de relação entre si. As pessoas que porventura encontremos a uma mesma hora em um dado local, a chuva que cai, o cachorro que late, a criança que sorri e pouco depois tropeça, a buzina do automóvel que assusta um transeunte qualquer, nada neste quadro possui, necessariamente, relação com o que se passa logo ao lado. Não há nada que lhes dê, no momento em que ocorrem, organização ou sentido; nada que lhes garanta a coerência de um conjunto. O processo narrativo, ao contrário, submete essa realidade, que será objeto de maior ou menor transfiguração, a leis específicas. Tal submissão se dá mediante a composição de um enredo: é na tessitura da trama que então se forma que os diversos elementos componentes da narrativa adquirem unidade. O filósofo hermenêutico Paul Ricoeur, refletindo sobre o assunto, nos diz acerca do enredo que o que este de fato efetua é uma operação de síntese. O enredo caracterizaria, em suas próprias palavras, uma espécie de “síntese do heterogêneo”, responsável por organizar e unificar a “miscelânea constituída pelas circunstâncias, fins e meios, iniciativas e interações, reveses do destino, e todas as conseqüências não intencionais resultantes da ação humana”.

"É sob esse aspecto de síntese que nos interessa o produto da atividade narrativa. Incluem-se na categoria “narrativa” quaisquer espécies de relatos, quaisquer procedimentos que visem contar ou recontar uma história. Submetem-se, todos, do mais bem construído ao mais precário, a leis que lhes garantam certa organização interna, diferindo entre si quanto a essa mesma organização apenas em grau. Do exposto, podemos concluir que também o auto processual, em sua condição de relato, constitui uma narrativa a seu modo, ficcional conquanto em mínimo grau, tendo na sucessão e conexão entre os vários dados de que é composto seu próprio enredo. À semelhança das demais formas narrativas, o auto processual se apresenta como uma reconstrução ou recriação da realidade: no que pese seu manifesto propósito de retratar fatos e eventos da maneira mais fiel — no que pese sua pretensão à verdade —, sua tentativa se vê em certa medida frustrada a partir do momento que tomamos consciência do processo de síntese a que submete esses mesmos fatos e eventos. Recontando-os, busca organizá-los e sistematizá-los de uma maneira que se revele coerente. Mas esse processo de sistematização se dá a posteriori, e, tal como ocorre com toda narrativa, visa, mediante o ato de reconfiguração da realidade inerente ao recontar, impor à contingência do caso concreto uma organização específica; efetua, em suma, uma síntese que garanta inteligibilidade ao que é, em princípio, heterogêneo."


Minha compreensão desse fenômeno pouco mudou desde então... Mas reparemos, com mais cuidado, no final do último parágrafo:

"Mas esse processo de sistematização se dá a posteriori, e, tal como ocorre com toda narrativa, visa, mediante o ato de reconfiguração da realidade inerente ao recontar, impor à contingência do caso concreto uma organização específica; efetua, em suma, uma síntese que garanta inteligibilidade ao que é, em princípio, heterogêneo." É justamente aí que um romance como Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, busca inovar, ao inserir um elemento de caos (Erleben) no cosmos do literário (Erfahren). Mas mais sobre isso depois...